Friday, February 16, 2007

O referendo e os "testiculos" dos Portugueses

Comeco a minha exposixao com a definicao de democracia, pela Porto Editora:
"sistema político fundamentado no princípio de que a autoridade emana do povo (conjunto de cidadãos) e é exercida por ele ao investir o poder soberano através de eleições periódicas livres, e no princípio da distribuição equitativa do poder; país em que existe um governo democrático; governo da maioria; sociedade que garante a liberdade de associação e de expressão e na qual não existem distinções ou privilégios de classe hereditários ou arbitrários"
Agora leia-se um excerto das declaracoes do Sr. Joao Jardim relativamente ao referendo da semana passada:
"Parece que, em Portugal, não há testículos para se dizer que o referendo acabou por ser um fracasso do regime político, o referendo não é vinculativo, não tem qualquer valor jurídico", opinou João Jardim no regresso de Bruxelas. Como, na sua opinião, o resultado do referendo não tem valor jurídico, "a iniciativa que tiver a Assembleia da República é susceptível de ser impugnada por inconstitucional"."Eu, se entender que a Assembleia da República está a fazer uma lei que atenta contra as normas da Constituição que defendem o valor da vida, vou levantar a inconstitucionalidade", concluiu.
Independentemente da opiniao que cada um tera acerca do aborto, os resultados das ultimas eleicoes podem ser traduzidos em duas ideias muito gerais:
1) Como nos referendos realizados anteriormente, a abstencao em Portugal foi elevada o que traduz uma notoria indiferenca dos eleitores para com os problemas que afectam a sociedade.
2) O SIM ganhou. Pode nao ser vinculativo, mas o povo sabia de antemao que o governo de Socrates iria legislar de acordo com os resultados. E nao deixa de ser uma "vitoria moral".
Nao deviamos estar para aqui a discutir o que e vinculativo e o que nao e. O facto de o SIM ter ganho obriga NIGUEM a fazer abortos.
P.S.: Ah, e nao ha razoes para celebrar. Qualquer que fosse o resultado do referendo a mulher que faz o aborto, legal ou e ilegal, e o proprio ser dentro de si, saem sempre a perder. Perdem-se vidas, e ganham-se experiencias que certamente deixarao marcas...